- Novo procedimento para a aquisição de bens para pesquisa - que entra em vigor a partir de 02/01/2017, passa a ser obrigatório para todas as aquisições de bens para pesquisa (sejam elas permanentes ou de consumo) pelos Pesquisadores, que os documentos fiscais sejam emitidos em nome da FAPESP, com o respectivo CNPJ.
- Notas fiscais para auxilios FAPESP - As notas fiscais utilizadas para comprovar as despesas realizadas com recursos concedidos pela FAPESP nas modalidades de AUXÍLIOS devem ser emitidas de acordo com as instruções indicadas.
- Auxilios a pesquisa e bolsas: tramitacao de documentos que requerem assinatura do Diretor - A SAP ficará responsável pela coleta da assinatura do Diretor e pela devolução da documentação ao interessado.
FAPESP adota assinatura eletrônica para pesquisadores e bolsistas
10 de fevereiro de 2022
Agência FAPESP – Os beneficiários de bolsas e auxílios concedidos pela FAPESP, assim como os dirigentes/representantes legais das instituições às quais o processo estará vinculado, passarão a partir de hoje (10/02) a utilizar assinatura eletrônica nos Termos de Outorga e Aditivos, por meio de funcionalidade disponível no Sistema de Apoio à Gestão (SAGe).
“Esse novo procedimento, em harmonia com a política de informatização e permanente aprimoramento das ações da Fundação, tem como objetivo principal simplificar a gestão administrativa dos projetos, garantindo maior celeridade e segurança aos pesquisadores e à FAPESP", afirma Fernando Menezes, diretor administrativo da Fundação.
A assinatura eletrônica – que substituirá a assinatura física de Termos de Outorga e Aditivos – deve ser realizada por meio do fornecimento da senha de acesso SAGe.
“Cada vez mais, o tempo é um fator decisivo na atividade humana e na competitividade de países e organizações. O custo de atividades-meio e nas formalizações requeridas em nosso país não pode ser aceito passivamente. Esta nova funcionalidade implantada pela FAPESP permitirá o início dos projetos em alguns dias. Um pequeno passo, que idealmente permitirá um grande avanço”, diz Luiz Eugênio Mello, diretor científico da FAPESP.
A ferramenta estará disponível para processos cujo despacho de concessão inicial tenha sido emitido a partir de hoje (10/02) e para aditivos referentes a solicitações de mudanças com despacho de aprovação emitidos também a partir desta data.
Para despachos iniciais ou despachos de alterações emitidos antes de 10 de fevereiro, os Termos de Outorga e Aditivos serão disponibilizados para assinatura ainda em formato físico, com a necessidade de envio do documento digitalizado à FAPESP. A data de emissão de despacho pode ser consultada pelos outorgados na opção “Histórico de Eventos”, do menu “Mais Informações” do processo no SAGe.
Na concessão inicial de bolsas e auxílios, os outorgados devem realizar o aceite da concessão no SAGe – para algumas modalidades de bolsa no país e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) também deve ser realizada a aprovação do aceite –, seguindo as orientações enviadas pela FAPESP por e-mail.
No aceite da concessão, os outorgados devem informar os dados (nome, cargo e função) de quem assinará o Termo de Outorga na condição de dirigente ou representante legal da instituição-sede do processo, que necessariamente já deverá ter seu cadastro completo preenchido no SAGe.
Um tutorial com o passo a passo para assinatura eletrônica está disponível em vídeo: https://youtu.be/QWUORzTt9R0.
As informações detalhadas podem ser consultadas no Manual de Assinatura Eletrônica, disponível no link “Manuais” no SAGe, na lista de “Manuais de Apoio aos Pesquisadores”.
https://agencia.fapesp.br/fapesp-adota-assinatura-eletronica-para-pesquisadores-e-bolsistas/37903/